A divisão do território em capitanias hereditárias, como havia sido estabelecida no início da colonização portuguesa, foi substituída pela divisão em províncias a partir de 1822, quando foi proclamada a independência do Brasil.

Mapa da divisão estadual após a Independência do Brasil

Mapa da divisão estadual após a Independência do Brasil

Em 20 de outubro de 1823, D. Pedro I assinou uma Lei Imperial dando nova forma aos governos das províncias, criando para cada uma delas um Presidente e um Conselho. Através desta lei as Juntas Provisórias eram extintas e eram criados os cargos de “Presidentes”.

As fronteiras dessas províncias durante o período em que durou o Império no Brasil (1822-1889) não estavam totalmente definidas e, posteriormente, foram modificadas. O mesmo ocorreu em relação às fronteiras do Brasil com os países vizinhos.